A Apple foi multada em cerca de 27 milhões de dólares na França por reduzir deliberadamente o desempenho de iPhones mais antigos. O caso veio à tona após investigações apontarem que atualizações do sistema diminuíam a velocidade de aparelhos com baterias desgastadas, prática que gerou críticas no mundo todo. Enquanto em muitos países a empresa enfrentou apenas questionamentos e acordos, a França adotou uma postura mais rígida e aplicou uma sanção significativa.
O país foi o primeiro a transformar a chamada “obsolescência programada” em crime. Desde 2015, a legislação francesa prevê que fabricantes que reduzam intencionalmente a vida útil de um produto podem enfrentar até dois anos de prisão, multa de 300 mil euros ou penalidades que podem chegar a 5% do faturamento anual. A mudança foi impulsionada pela ONG Halte à l’Obsolescence Programmée (HOP), fundada pela ativista Laetitia Vasseur, que pressionou durante anos por regras mais duras contra práticas consideradas prejudiciais ao consumidor e ao meio ambiente.
Em 2020, a multa aplicada à Apple foi acompanhada da obrigação de publicar um comunicado oficial em seu site na França reconhecendo o ocorrido por um período determinado. Além disso, o governo francês criou o chamado “Índice de Reparabilidade”, que obriga fabricantes a informarem, em uma escala de 1 a 10, o quão fácil é consertar smartphones, laptops e eletrodomésticos. O país também implementou um Fundo Nacional de Reparos, que subsidia consertos para torná-los mais baratos do que a substituição do produto. A iniciativa virou referência e inspirou discussões na União Europeia sobre leis semelhantes voltadas ao direito de reparo e à sustentabilidade.
