Provas digitais ganham mais força na Justiça com novo serviço dos cartórios
Postagens em redes sociais, mensagens trocadas por aplicativos e até conteúdos publicados em sites agora podem ser usados como provas com mais segurança jurídica no Brasil. Cartórios de notas de todo o País passaram a oferecer o serviço e-Not Provas, que permite a validação oficial de conteúdos digitais.
A ferramenta possibilita que provas retiradas da internet sejam autenticadas diretamente por tabeliães, com fé pública, facilitando o uso desse material em processos judiciais. O valor cobrado gira em torno de R$ 10, o mesmo praticado na autenticação de outros documentos em cartório.
Segundo a vice-presidente do Sinoreg-ES, Fabiana Aurich, o grande diferencial está na forma como a prova é produzida e preservada, reduzindo riscos de questionamentos futuros.
Na prática, a própria parte acessa o portal do notariado e envia o conteúdo que deseja validar. O tabelião certifica que aquela postagem existiu naquele site específico, em determinada data e horário, tudo em um ambiente controlado, o que impede qualquer tipo de manipulação ou adulteração.
A iniciativa surge como resposta ao aumento de conflitos envolvendo conteúdos digitais e deve se tornar uma aliada importante tanto para cidadãos quanto para empresas que precisam comprovar fatos ocorridos no ambiente online.
