STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses; penas somadas ultrapassam 200 anos para oito réus

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses; penas somadas ultrapassam 200 anos para oito réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, além de 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos. A decisão histórica é a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é sentenciado por crimes contra a ordem constitucional.

Bolsonaro foi considerado culpado por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou a gravidade da conduta do ex-presidente, que teria instrumentalizado o aparato institucional para gerar instabilidade social e tentar se manter no poder.

Além de Bolsonaro, outros sete réus foram condenados, com penas que, somadas, ultrapassam 200 anos de prisão. As condenações foram baseadas na participação de cada um na trama golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Detalhamento das penas:
• Walter Braga Netto: 26 anos de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado e 1 ano e 3 meses de detenção. Também foi condenado a 100 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.
• Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão em regime fechado, além de 50 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.
• Augusto Heleno: 21 anos de prisão em regime fechado, com 50 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.
• Almir Garnier: 24 anos de prisão em regime fechado, além de 100 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.
• Anderson Torres: 24 anos de prisão em regime fechado, com 100 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.
• Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado. Parte da acusação foi suspensa devido à imunidade parlamentar.
• Mauro Cid: 2 anos de prisão em regime aberto, com manutenção dos benefícios da colaboração premiada.

O julgamento foi conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Todos os ministros acompanharam o relator, exceto Luiz Fux, que votou pela absolvição de todos os réus.

As penas ainda não serão executadas de imediato, pois cabe recurso ao próprio STF. No entanto, a decisão representa um marco histórico na responsabilização de líderes políticos por atentados à democracia no Brasil.