STF abre brecha e causa revolta: parentes poderão voltar a ocupar cargos políticos
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o debate sobre o nepotismo no poder público. A Corte formou maioria para permitir que autoridades nomeiem parentes para cargos políticos de confiança, o que gerou forte reação popular e levantou dúvidas sobre o compromisso do país com a moralidade administrativa.
Na prática, o entendimento mantém aberta a possibilidade de que gestores indiquem familiares até o terceiro grau — como cônjuges, filhos, irmãos ou sobrinhos — para funções consideradas “de natureza política”, como secretarias municipais, estaduais ou ministérios.
O julgamento em andamento discute se a proibição de nepotismo, definida pelo próprio STF anos atrás, deveria valer também para cargos de confiança. Seis dos oito ministros que já votaram se posicionaram a favor da liberação, argumentando que cargos políticos exigem confiança pessoal e, portanto, não se enquadram nas restrições aplicadas a servidores efetivos.
Mas o posicionamento dividiu opiniões e provocou forte reação da sociedade civil. Especialistas e entidades de controle público alertam que a decisão enfraquece o princípio da impessoalidade, que garante que o poder público não seja usado para favorecer parentes ou aliados.
Críticos veem o movimento como um retrocesso no combate ao favorecimento familiar e um incentivo à velha prática do “quem indica”. Já os defensores afirmam que, desde que haja qualificação e transparência, o vínculo familiar não deve impedir nomeações.
O resultado final ainda depende dos votos restantes, mas a maioria formada já indica que o STF deve consolidar a permissão. Se confirmada, a decisão valerá para todo o país e poderá mudar a forma como gestores municipais, estaduais e federais escolhem suas equipes.
Enquanto isso, cresce o sentimento de indignação entre os brasileiros que defendem uma gestão pública feita por mérito, e não por laços de sangue.
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9.9137-2502