MP pede anulação de contratos de shows milionários após questionar uso de verbas da Saúde e Educação

MP pede anulação de contratos de shows milionários após questionar uso de verbas da Saúde e Educação

O Ministério Público de São Paulo entrou na Justiça para pedir a anulação dos contratos dos shows de Gusttavo Lima e da dupla Maiara & Maraisa, realizados durante a 1ª AgroFood Show, em setembro. Os contratos somam aproximadamente R$ 2,25 milhões e são questionados por envolverem recursos que, segundo a ação, foram remanejados dos orçamentos da Saúde e da Educação, em Marília.

O contrato do cantor Gusttavo Lima foi de R$ 1,5 milhão, enquanto a apresentação de Maiara & Maraisa custou R$ 754 mil. Além da anulação dos contratos, o Ministério Público solicita a devolução dos valores pagos.

De acordo com a ação, teriam sido retirados R$ 1,5 milhão da área da Saúde e outros R$ 170 mil da Educação para viabilizar as despesas. A Promotoria questiona a destinação dos recursos diante das necessidades do município e da situação financeira das contas públicas.

A Prefeitura de Marília, por sua vez, defende a legalidade das contratações e afirma que o remanejamento orçamentário seguiu os procedimentos permitidos. A administração também argumenta que o evento contribui para o desenvolvimento econômico e a movimentação de diferentes setores.

As empresas responsáveis pelos artistas igualmente sustentam que os contratos foram regulares. A empresa de Gusttavo Lima afirma que o valor inclui despesas de produção e logística, enquanto a responsável por Maiara & Maraisa argumenta que a gestão do orçamento é atribuição do município.

O caso ainda não tem decisão definitiva. O pedido do Ministério Público busca a anulação dos contratos e o ressarcimento dos valores, mas a responsabilidade e a legalidade das despesas ainda serão analisadas pela Justiça.